{"id":11878,"date":"2023-07-11T09:36:06","date_gmt":"2023-07-11T12:36:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funceme.br\/?p=11878"},"modified":"2023-07-11T09:36:31","modified_gmt":"2023-07-11T12:36:31","slug":"governo-do-ceara-assina-pacto-pela-governanca-da-agua-com-ana","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.funceme.br\/?p=11878","title":{"rendered":"Governo do Cear\u00e1 assina Pacto pela Governan\u00e7a da \u00c1gua com ANA"},"content":{"rendered":"
\"Ainda

Ainda no encontro, o Governo do Cear\u00e1 renovou a ades\u00e3o ao Programa Quali\u00e1gua com a ANA, que tem como objetivo promover a divulga\u00e7\u00e3o de dados sobre a qualidade das \u00e1gua superficiais (FOTO: Divulga\u00e7\u00e3o\/Governo do Cear\u00e1)<\/em><\/p><\/div>\n

O Governador do Cear\u00e1, Elmano de Freitas, o Secret\u00e1rio dos Recursos H\u00eddricos, Rob\u00e9rio Monteiro e a Diretora-Presidente da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), Ver\u00f4nica S\u00e1nchez, assinaram, nesta segunda-feira (10), o Pacto pela Governan\u00e7a da \u00c1gua. Na oportunidade, tamb\u00e9m foi renovada a ades\u00e3o ao Programa Quali\u00e1gua, que entrar\u00e1 em sua segunda fase. O encontro ocorreu no Pal\u00e1cio da Aboli\u00e7\u00e3o e renovou a parceria institucional entre a ANA e o Sistema de Recursos H\u00eddricos do Cear\u00e1.<\/p>\n

Pacto Pela Governan\u00e7a da \u00c1gua<\/strong><\/p>\n

O pacto firmado entre as organiza\u00e7\u00f5es visa a coopera\u00e7\u00e3o para o aprimoramento da gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos, da regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento e da implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de seguran\u00e7a de barragens.<\/p>\n

Durante a solenidade, o governador Elmano de Freitas, ressaltou a import\u00e2ncia do trabalho que vem sendo desenvolvido no \u00e2mbito dos recursos h\u00eddricos no Cear\u00e1:<\/p>\n

\u201cNo estado do Cear\u00e1, temos que agradecer muito aos profissionais da nossa gest\u00e3o que fazem um trabalho efetivo de conscientiza\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia da \u00e1gua na popula\u00e7\u00e3o. Prova \u00e9 termos avan\u00e7os grandes em pol\u00edticas p\u00fablicas fundamentais para tratarmos a \u00e1gua da melhor forma poss\u00edvel. \u00c9 um bem para consumo humano, para produ\u00e7\u00e3o, para a agricultura, para a ind\u00fastria\u201d, afirmou o Governador.<\/p>\n

A Diretora-presidente da ANA, Ver\u00f4nica S\u00e1nchez, enfatizou a import\u00e2ncia da ades\u00e3o do Cear\u00e1 ao Pacto: \u201c\u00c9 uma honra estar aqui colhendo a assinatura do governador, pois mostra o interesse em fazer um compromisso pelo aprimorando da governan\u00e7a sobre os recursos h\u00eddricos. O Cear\u00e1 \u00e9 um exemplo na gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e serve como exemplo para algumas an\u00e1lises da ANA. Temos certeza de que esse pacto ser\u00e1 fundamental para a evolu\u00e7\u00e3o do modelo de gest\u00e3o da \u00e1gua para todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o\u201d, declarou S\u00e1nchez.<\/p>\n

Com a coopera\u00e7\u00e3o, \u00e9 esperado que a ANA e o Cear\u00e1 tenham uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica cada vez mais ampla, permitindo um planejamento integrado da implementa\u00e7\u00e3o do conjunto de a\u00e7\u00f5es realizadas em parceria, o acompanhamento dos resultados alcan\u00e7ados e a identifica\u00e7\u00e3o dos desafios existentes.<\/p>\n

Rob\u00e9rio Monteiro, Secret\u00e1rio dos Recursos H\u00eddricos, comemorou o avan\u00e7o:<\/p>\n

\u201cPara n\u00f3s, esse pacto nos deixa cada vez mais fortalecidos e com responsabilidade de gerir os recursos h\u00eddricos no Cear\u00e1, onde temos tido o privil\u00e9gio de sermos refer\u00eancia no pa\u00eds pelo avan\u00e7o na gest\u00e3o e nas pol\u00edticas p\u00fablicas, que impactam tanto no abastecimento, quanto na economia\u201d, apontou Rob\u00e9rio.<\/p>\n

O Pacto pela Governan\u00e7a da \u00c1gua tamb\u00e9m fortalecer\u00e1 a mobiliza\u00e7\u00e3o e o compromisso de alto n\u00edvel das \u00e1reas t\u00e9cnicas da Secretaria de Recursos H\u00eddricos, Cogerh, Sohidra e Funceme, assim como a identifica\u00e7\u00e3o de novas oportunidades de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s a ades\u00e3o, a ANA e as institui\u00e7\u00f5es envolvidas realizar\u00e3o oficinas para definir temas e a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias com um plano de a\u00e7\u00f5es para que o andamento dos trabalhos possa ser acompanhado. Tamb\u00e9m acontecer\u00e1 uma reuni\u00e3o anual de avalia\u00e7\u00e3o do andamento das atividades.<\/p>\n

Hist\u00f3rico do Pacto<\/strong><\/p>\n

O Pacto foi elaborado para estimular a articula\u00e7\u00e3o federal, estadual e distrital no sentido do fortalecimento, sinergia e integra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas na gest\u00e3o das \u00e1guas da Uni\u00e3o \u2013 interestaduais e transfronteiri\u00e7as \u2013 e das \u00e1guas dos 26 estados e do Distrito Federal.<\/p>\n

Os governos estaduais e do Distrito Federal aderem voluntariamente ao Pacto, o qual n\u00e3o prev\u00ea o repasse de recursos financeiros entre os participantes, sendo que os repasses j\u00e1 existentes entre a Ag\u00eancia e os estados ou o DF continuar\u00e3o ocorrendo segundo os contratos que j\u00e1 foram firmados.<\/p>\n

Para tanto, a iniciativa da Ag\u00eancia ter\u00e1 sua atua\u00e7\u00e3o com foco no monitoramento dos recursos h\u00eddricos e no fortalecimento da regula\u00e7\u00e3o, governan\u00e7a, instrumentos de gest\u00e3o e conhecimento sobre a tem\u00e1tica.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, no contexto do Pacto pela Governan\u00e7a da \u00c1gua, a ANA compartilhar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es, metodologias e conhecimento para aprimorar e conferir efetividade \u00e0s pol\u00edticas, programas e a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s tem\u00e1ticas da gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, do saneamento e da seguran\u00e7a de barragens. Entre outras atribui\u00e7\u00f5es, a Ag\u00eancia tamb\u00e9m prestar\u00e1 assist\u00eancia t\u00e9cnica, no que couber, \u00e0s institui\u00e7\u00f5es participantes do Pacto.<\/p>\n

Ades\u00e3o ao Programa Quali\u00e1gua<\/strong><\/p>\n

Ainda no encontro, o Governo do Cear\u00e1 renovou a ades\u00e3o ao Programa Quali\u00e1gua com a ANA, que tem como objetivo promover a divulga\u00e7\u00e3o de dados sobre a qualidade das \u00e1gua superficiais. Para tanto, foram indicadas a Companhia de Gest\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos (Cogerh) e a Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace) como executoras do projeto.<\/p>\n

Finalizando o nono semestre da ades\u00e3o firmada em 2016, a Cogerh cumpriu as metas estabelecidas, fazendo jus a 100% do pr\u00eamio de R$ 3.036.000,00 ofertado pelo cumprimento dos objetivos. Para efeito da defini\u00e7\u00e3o das metas, a Companhia foi enquadrada no grupo com metas mais exigentes, no qual est\u00e3o enquadrados aqueles estados que est\u00e3o mais avan\u00e7ados no monitoramento da qualidade da \u00e1gua.<\/p>\n

Aderindo voluntariamente ao Quali\u00c1gua, as institui\u00e7\u00f5es prestar\u00e3o contas semestralmente sobre o cumprimento das metas contabilizadas com frequ\u00eancia semestral ou anual. As metas est\u00e3o relacionadas com o fornecimento dos resultados laboratoriais, treinamento de equipe e ensaios de profici\u00eancia dos laborat\u00f3rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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