{"id":1516,"date":"2017-04-26T13:55:05","date_gmt":"2017-04-26T16:55:05","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/wp-funceme\/blog\/2017\/04\/26\/funceme-e-bnb-sugerem-nova-delimitacao-do-semiarido-no-ceara\/"},"modified":"2020-07-14T11:59:04","modified_gmt":"2020-07-14T14:59:04","slug":"funceme-e-bnb-sugerem-nova-delimitacao-do-semiarido-no-ceara","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.funceme.br\/?p=1516","title":{"rendered":"Funceme e BNB sugerem nova delimita\u00e7\u00e3o do Semi\u00e1rido no Cear\u00e1"},"content":{"rendered":"

Estudo foi apresentado na Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 e no Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Trinta e quatro munic\u00edpios cearenses est\u00e3o fora da Delimita\u00e7\u00e3o do Semi\u00e1rido Brasileiro, publicada pelo Governo Federal em 2005. Para ser inclu\u00eddo como parte do territ\u00f3rio semi\u00e1rido, o munic\u00edpio tem tr\u00eas aspectos analisados: 1- Precipita\u00e7\u00e3o pluviom\u00e9trica – m\u00e9dia anual inferior a 800mm; 2- \u00cdndice de aridez de at\u00e9 0,5 – calculado pelo balan\u00e7o h\u00eddrico que relaciona as precipita\u00e7\u00f5es e a evapotranspira\u00e7\u00e3o potencial, no per\u00edodo entre 1961 e 1990; 3- Risco de seca maior que 60% – tomando-se por base o per\u00edodo entre 1970 e 1990. A Funda\u00e7\u00e3o Cearense de Meteorologia e Recursos H\u00eddricos (Funceme) fez, em parceria com o Banco do Nordeste, uma reavalia\u00e7\u00e3o do segundo crit\u00e9rio usando como base uma s\u00e9rie hist\u00f3rica atualizada para o per\u00edodo entre 1974 a 2016.<\/p>\n

O resultado \u00e9 dessa reavalia\u00e7\u00e3o sugere dividir os 34 munic\u00edpios cearenses fora da delimita\u00e7\u00e3o do Semi\u00e1rido em quatro grupos:
\n1- Sete munic\u00edpios que j\u00e1 podem ser classificados como Semi\u00e1rido (Amontada, Beberibe, Bela Cruz, Marco, Morrinho, S\u00e3o Lu\u00eds do Curu e Uruoca);
\n2- Oito munic\u00edpios com tend\u00eancia \u00e0 Semi\u00e1rido (Cascavel, Fortim, Granja, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Senador S\u00e1, Trairi e Vi\u00e7osa do Cear\u00e1);
\n3- Dez munic\u00edpios Sub\u00famidos Secos (Acara\u00fa, Barroquinha, Camocim, Chaval, Cruz, Guai\u00faba, Martin\u00f3pole, Mora\u00fajo, S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante e Tururu);
\n4- Nove munic\u00edpios Sub\u00famidos \u00famidos (Aquiraz, Euz\u00e9bio, Fortaleza, Itaitinga, Maracana\u00fa, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba e Pindoretama).<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Atualmente, 150 munic\u00edpios cearenses est\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o, numa \u00e1rea de 126mil Km\u00b2. O estudo prop\u00f5e a amplia\u00e7\u00e3o dessa \u00e1rea para 148mil Km\u00b2, incluindo 181 munic\u00edpios. Pela proposta da Funceme, somente Pacoti, Mulungu e Guaramiranga estariam fora de uma nova delimita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com Margareth Carvalho, supervisora do N\u00facleo de Recursos Ambientais da Funceme, a revis\u00e3o dessa delimita\u00e7\u00e3o \u00e9 urgente, pois o Semi\u00e1rido \u00e9 uma delimita\u00e7\u00e3o natural que n\u00e3o obedece aos limites municipais e, independentemente de s\u00e9ries hist\u00f3ricas, a realidade est\u00e1 posta no campo e o sofrimento da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 evidente. \u201cEsses munic\u00edpios est\u00e3o sob o impacto da maior seca registrada nos \u00faltimos 100 anos no Estado, com graves consequ\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 escassez de \u00e1gua, \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1rias e outras necessidades b\u00e1sica para sobreviv\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Segundo o argumento do estudo da Funceme, os 34 munic\u00edpios fora da delimita\u00e7\u00e3o do Semi\u00e1rido s\u00e3o locais de alta vulnerabilidade ambiental e socioecon\u00f4mica \u2013 que sofrem as mesmas necessidades dos munic\u00edpios vizinhos considerados semi\u00e1ridos \u2013 mas sem direito \u00e0s pol\u00edticas fiscais \u2013 tais como o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) que \u00e9 direcionado apenas para munic\u00edpios do semi\u00e1rido \u2013 e outros benef\u00edcios que poderiam minimizar os graves problemas econ\u00f4micos e sociais da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cSeria ideal se houvesse uma nova delimita\u00e7\u00e3o do Semi\u00e1rido, contemplando todos os munic\u00edpios do Cear\u00e1, pois o risco de seca \u00e9 alto em todos eles e isso foi confirmado nesse atual per\u00edodo de estiagem prolongada. Como sabemos que existem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, elaboramos o estudo classificando os munic\u00edpios com as s\u00e9ries hist\u00f3ricas atualizadas. Entretanto, apesar das diferen\u00e7as de classifica\u00e7\u00e3o, todos est\u00e3o vulner\u00e1veis pelos pontos de vista ambiental, econ\u00f4mico e social\u201d, conclui Margareth.  <\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

No \u00faltimo dia 25 de abril, os deputados cearenses S\u00e9rgio Aguiar e Manoel Duca participaram de reuni\u00e3o com o ministro da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, Helder Barbalho, para apresentar o estudo da Funceme de atualiza\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o do Semi\u00e1rido no Cear\u00e1. No dia anterior, a Funceme apresentou o estudo em audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa do Estado, numa tentativa de mobilizar os parlamentares para a necessidade dessa altera\u00e7\u00e3o.
\nSegundo o deputado S\u00e9rgio Aguiar, quando reconhecidos, os munic\u00edpios ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de receber melhor tratamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). \u201cCom o apoio t\u00e9cnico desse estudo, poderemos avan\u00e7ar e discutir esses par\u00e2metros, al\u00e9m de tentar fazer essa atualiza\u00e7\u00e3o\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Presente \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica do dia 24 na Assembleia Legislativa, o diretor de estudos econ\u00f4micos do Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gia Econ\u00f4mica do Cear\u00e1 (Ipece), Adriano Sarquis, apresentou an\u00e1lise do impacto da seca na economia cearense. Segundo ele, a economia local ainda \u00e9 vulner\u00e1vel \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, sobretudo a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os. Dados do Ipece apontam que o Cear\u00e1 registrou baixa na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola nos anos de 2012 a 2015, inclusive nas regi\u00f5es que n\u00e3o est\u00e3o na faixa do semi\u00e1rido, como grande Fortaleza e litoral. O \u00edndice \u00e9 preocupante, uma vez que a agropecu\u00e1ria tem participa\u00e7\u00e3o de 5% no PIB do Cear\u00e1, conforme Adriano.<\/p>\n

O prefeito do munic\u00edpio de Uruoca, Francisco Kilsem, relatou que h\u00e1 dois anos, o munic\u00edpio enfrentou grave seca, a ponto de faltar \u00e1gua na sede da cidade. \u201cN\u00e3o pod\u00edamos ir atr\u00e1s de pol\u00edticas de conviv\u00eancia com a seca, pois informavam que a prioridade eram os munic\u00edpios do semi\u00e1rido\u201d, disse.<\/p>\n

Gerente estadual do Banco do Nordeste, Daniel Carneiro de Lima afirmou que os crit\u00e9rios para inclus\u00e3o dos munic\u00edpios no semi\u00e1rido est\u00e3o defasados. Daniel refor\u00e7ou ainda que o BNB, como entidade aplicadora dos recursos do FNE, est\u00e1 na torcida para que o movimento pol\u00edtico de inclus\u00e3o de munic\u00edpios no semi\u00e1rido possa render frutos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia p\u00fablica os deputados Manoel Duca (PDT), Jo\u00e3o Jaime (DEM) e Roberto Mesquita (PSD); o diretor da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Cear\u00e1 (Seapa), H\u00e9lio Chaves; a coordenadora da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Cear\u00e1 (Sema), Viviane Monte, e o vereador Pedro Henrique Alcino, representando a Uni\u00e3o dos Vereadores do Cear\u00e1 (UVC).<\/p>\n

Estiveram presentes ainda o presidente da Ematerce, Ant\u00f4nio Rodrigues de Amorim; Francisco Ademarzinho Ponte de Holanda, representando a Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA-CE); o coordenador da Articula\u00e7\u00e3o Semi\u00e1rido Brasileiro (ASA) pelo Estado do Cear\u00e1, Marcos Jacinto, e o presidente da Fetraece, Luiz Carlos Ribeiro de Lima.<\/p>\n

Fontes: Assessorias de Comunica\u00e7\u00e3o da Funceme e da Assembleia Legislativa
\n26 de abril de 2017<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Estudo foi apresentado na Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 e no Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Trinta e quatro munic\u00edpios cearenses est\u00e3o fora da Delimita\u00e7\u00e3o do Semi\u00e1rido Brasileiro, publicada pelo Governo Federal em 2005. Para ser inclu\u00eddo como parte do territ\u00f3rio semi\u00e1rido, o munic\u00edpio tem tr\u00eas aspectos analisados: 1- Precipita\u00e7\u00e3o pluviom\u00e9trica – m\u00e9dia anual inferior a 800mm; 2- […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1514,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[15],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.funceme.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1516"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.funceme.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.funceme.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.funceme.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.funceme.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1516"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.funceme.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1516\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7484,"href":"http:\/\/www.funceme.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1516\/revisions\/7484"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.funceme.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1514"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.funceme.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1516"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.funceme.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1516"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.funceme.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1516"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}