Monitor de Secas do NE terá estados como protagonistas
16 de outubro de 2014 - 14:58
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica foi publicado no D.O.U. em 3 de setembro de 2014
Em primeiro de setembro passado, o Ministério da Integração Nacional (MI), na pessoa do Ministro Francisco Teixeira, a Agência Nacional de Águas (ANA), representada por seu Diretor-Presidente Vicente Andreu, e a Fundação Cearense de Meteorologia (FUNCEME), na pessoa de Eduardo Martins (Presidente) assinaram um acordo de cooperação técnica (ACT) visando à integração e à articulação interinstitucional para o desenvolvimento e a implementação do Monitor de Secas.
Na ocasião, além da Diretora do Banco Mundial (BM) no Brasil, Deborah Wetzel, estavam também presentes representantes da Secretaria de Defesa Civil (SEDEC-MI), Secretaria de Irrigação e Desenvolvimento Regional (MI), Secretaria Executiva e Chefia de Gabinete do MI, Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e ANA.
Protagonismo dos Estados é essencial para o futuro
O protagonismo dos Estados como essencial para o futuro do Monitor de Secas foi destacado nas falas do Ministro Francisco Teixeira (MI) e de Vicente Andreu (ANA). A escassez hídrica atual se apresenta como uma oportunidade para introduzir mecanismos mais adequados de gestão, e o Monitor de Secas se destaca como uma ferramenta integradora desses mecanismos, destacaram. Deborah Wetzel (BM) salientou a necessidade de construir acordos similares ao assinado no nível estadual.
Três pilares da preparação para as secas
O Acordo vigora até dezembro de 2015 e visa incorporar uma proposta para a governança do Monitor; implantar o núcleo técnico-operacional coordenador do Monitor e ainda colaborar para a implantação de mecanismos de Avaliação de Riscos e de Planos de Preparação para as secas. O texto incorpora, desse modo, os chamados três pilares da preparação para as secas. Trata-se de um importante passo em direção a uma política de secas proativa para o Brasil. O extrato do ACT foi publicado no DOU, Pág. 95. Seção 3 em 03/09/2014.
Fonte: Informativo Notícias do Monitor – Banco Mundial
16 de setembro de 2014